Classi ficação: P.A. Nº _ PR EFEITU RA DE G UA R U LHO SECR ETA RIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE A DITAM E TO º 03 AO TER MO DE COLA BOR AÇÃO Nº 000124/2019-SESE03-RPP TERMO DE COLA BORAÇÃO Nº 000124/2019-SESE03-R PP PROCES O ADM I ISTRATI VO: 67.7 1 0/20 1 8 CO VE E TES: M u n icípio de G ua rulhos e Associação Cu lt u ra l Biq u i n ha Ca bu çú - Un id li "Os partícipes acima, neste ato representados, respecti vamen te, pelo Secretá rio d e Ed uca ção, Pa ulo Cesa r Ma theus" "da ilva , e pelo (a) Sr(a). Ma rta Sílvia Godoy Ba ron e, devidamente q ua l i ficados no Processo Adm i nistrativo citado, promovem o presente." "FI NA LIDAD E DO TERMO DE ADITA M ENTO: ""Ad eq uação das cláusu las em conform idade com a Portaria nº" "03/202 1 - E; dos va lore repa sados no exercício de 2020 (devido a situação emergencial ocasionada pela pandem ia cau ada pe lo COV ID-19), v isando a atual ização do valor total do Termo de Colaboração; a retomada da execução das metas propostas no período que antecedeu a su spensão das atividades escolares de form a presencial""." "OBJ ETO: ""A colaboração técnica e financeira visando disci pl inar os esforços conjuntos a serem real izados pe lo" "M un icípio e pela I nstituição, para o desenvol vim ento complementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede M unicipal de Guaru l ho , na mod a l idade ""Educação Básica / Ed ucação I n fa nt i l - Creche"", na Unidade sito a Aven ida" "ova Taboão nº. 1 81 - Jard i m ova Taboão - CN PJ 1 6.499.607/0002-89 .""" "Atendimento de ed ucand os na Moda l idade Educação Básica / Educação I n fanti l - Creche, total izando l l 1 vagas," sendo 55 vagas de berçár io l e/ou l i e 56 vagas de maternal. Art l 0 - As cláusu las e subcláusulas adian te passam a v igorar com a segui nte redação: (...) CLÁ USU LA SEG U DA - DA V IG Ê CIA "2.1- A presente parcer ia vigorará a partir da data de sua cel ebração pe lo prazo m áx i mo de OS(ci nco) anos, conforme legislação perti nente." CLÁUSULA TERCEIRA - DAS UNIDA DES ESCOLA R ES (...) "3.9. VA LOR M ENSA L DO ACR ÉSCIMO PARA CUSTEA R LOCAÇÃO: R $ 2.064,04 (dois m i l e ses enta e quatro reais e quatro centavos) + VA LOR DO I PTU R$ 97,37 (noventa e sete reais e tr i nta e sete centavos ) - (em PARCELAS)." "3.10. VA LOR DO R EPASSE QUA DRIM ESTRA L: R $ 340.7 1 5, 1 2 (trezentos e oitenta e trê m i l , trezentos e quatro reai s e cinq üenta e u m centavos)." "3.1 1. VA LOR DO R E PA SE QUA DRI M E TRA L (Li berado em M A I O E ETEM BRO - conforme a rt. 29, pa rágrafo ú n ico d a Portaria n º 52/20 l 9- E - com acrésci mo de 50% do va lor correspondente a O 1 mê ): R 383.304,51 (trezentos e oitenta e t rês m il , t rezentos e q uat ro reai e cinqü enta e u m centavo ) endo o cont ido dentro deste valor: R$ 340.715, 12 (trezentos e q uarenta m i l , setecentos e q u i nze rea is e doze centavos) - corre pondente ao su bsídio para man utenção da un idade escolar e R$ 42.589,39 (q uaren t a e dois mi l , q u i nhentos e oitenta e nove reai e trinta e nove centavos), assim d istri bu ídos: 20 % para aq u i sição de bens perma nente corre pondente a R 8.517 88 (oito m i l , q ui nhentos e dezessete reai s e oitenta e oito cent avo ) e a d i ferença corre pondente a R 34.07 1,51 (t ri nta e" "quatro mi l e setenta e um reais e ci nq ü enta e u m centavos) para demai s de pesas, con forme q uadro aba i o:" lassi ficação: P.A . 2019 2020 2021 Repa se Abri l Outu bro ABR I L MA IO SETEM BRO Permanente R$6 .936.3 I "R$8.51 7,88" R$9.065.78 R$ 8.5 1 7.88 R$ 8.517.88 Consumo "R$27.746,46" "R$34 .07 l ,5 I" R$36.263. l 2 R$ 34.07 1.5 1 R $ 34.071.51 2022 2023 Repasse MA I O SETEM BRO MA I O SETEM BRO Perm anente "R$ 8.5 17,88" "R$ 8.5 17,88" R$ 8.5 1 7.88 "R$ 8.5 1 7,88" Con sumo "R$ 34.07 1 ,51" R$ 34.07 1.51 "R$ 34 .07 1 ,5 1" R$ 34 .07 1.5 1 "3.12. VALO R DO TERMO DE COLA BORAÇÃO: R$ 5.517.70 1,14 (cinco m i l hões, qu inhentos e dezessete mil ," setecentos e um rea is e quatorze centavos). "CLÁU ULA ÉTIMA - DO ""PER CAPITA""" "A verba mensa l per capi ta destina-se à cobertu ra de de pesas descritas no Plano de Trabalho e constantes do Man ual de Cooperação Técnica e Fi nancei ra para o Desenvol vi mento Complementar do Ensi no Público e Grat u ito, di poni bi l izado no ponal (http://ponaleducacao.guarulhos.sp.gov.br)." "O repas e QUADRJ M E TRA L de recursos será calcu l ado mediante a m ultipl icação do número de crianças atendidas no quadri mestre pelo valor fixo ""per capi ta"", que será defin ido em Panaria específica da ecretaria de Educação, pu blicada no Diário Oficial do Município ." (...) 7.6. O repasses referentes ao meses de maio e setem bro serão acrescido de 50% do valor men ai estabelecido no term o de colaboração e deverão ser gastos de acordo com o previsto no parágrafo ún ico do anigo 29 da Panaria "52/2019-SE, de 1 4 de outubro de 20 19, com a alteraçõe que e fizerem nece sárias." CLÁ ULA OITA VA - DO PAGAME TO "O repasse quadri mestral ocorrerá nos termo previ stos no an igos 29 a 32 da Panaria 52/2019- E, de 14 de outubro de 20 1 9, com a alterações qu e e fizerem necessária ." CLÁUS LA DÉCIMA SEG DA - PRE TAÇÃ O DE CONTAS (...) 12.1 DA PRE TAÇÃO DE CO TA PA RC IA L - QUADRIME TRAL "A Organ i zação parceira deverá apresentar a pre tação de conta parcial ao térm ino de cada quadri me tre do ano, em regime de com petência, que será com posta ao m enos pe los documento prev istos n art igo 5- da Portaria 52/_019- -" "de 14 de outu bro de 201 9, com as futu ra alterações que e fizerem neces ár ias." A rt 2º - Permanecem i nal teradas as dem a i cláu su l as e ubcl áu u l a . "·I,,/" "/.,,,,Mali"" . da llw•" s_ccret ário Educação "u aru l ho , 12 d a bri l de 2021 ." /fJ;:;;:}:: 1 R I DENT · R 1.: 17.4 1 7.994-7 P F.:083.843.098-84