SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE PARCERIAS RELATÓRIO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA - 1º QUADRIMESTRE/2022 "(Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 59)" DADOS DE IDENTIFICAÇÃO ",,, Entidade Parceira \" Associação Biqui nha Cabuçu - unid ade II Termo de Colaboração nº 000124/2019-SESE03-RPP "Objetivo do relatório 10" "Manifestar- se acerca do monitoramento e/ou avaliação da parceria, referente ao período de janeiro a abril/2022 ." Valor Repassado noperíodo "R$ 349.360,76 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e setenta e seis centavos)" "," REFERENCIAS Lei n .º 13.019/2014 e alterações posteriores . RELATÓRIO - DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE PARCERIAS Número de Vagas disponibilizadas na unidade escolar - 111 Alunos Matriculados Vale ressaltar que o trabalho exercido pelas Organ izações da Sociedade Civil em parceria com esta Municipalidade tem "auxiliado no atendimento a lista de espera pública, haja vista a impossibilidade de atendimento da demanda existente nas unidades escolares da Rede Própria, conforme demonstrado abaixo:" " •N9 de cri•mças Lisb de Espera Vagas Remanescente em total Disponibilizadas lista" Data Base: Maio/2022 "Diante do exposto, temos a informar que a execução da respectiva parceria no decorrer do 1° quadrimestre/2022 foi a contento, dentro do esperado. O acompanhamento pela Secretaria de Educação é realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como através de visitas ""in loco"" mensal pelo( a) Supervisor(a) responsável pela respectiva unidade escolar. Com relação as despesas, são analisadas pela Divisão Técnica de Planejamento e Controle de Repasses e Contas das Parcerias, em conformidade com o prazo estipulado nas Instruções Normativas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo." "Vale ressaltar que houve denúncia a respeito da execução da parceria. Diante desse fato, após visitas realizadas pela Comissão de Monitoramento , pela Supervisão Escolar e pela Chefia da Divisão de Gestão, a OSC foi notificada a se manifestar a respeito do material escolar entregue aos alunos, o que foi respondido a contento dentro do prazo concedido." "Guarulhos, em 10 de maio de 2022." Maria Angela Gianetti Diretora do Departamento de Planejamento da Educação lll lll 111 IJl SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE PARCERIAS "Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização" "Guarulhos, em 10 de maio de 2022." Homologo o presente relatório; e)Cc.e-rc Rr-l Á L.l5.6 Ft NANGé lit- Servidoras Assinatura Eliana Pivetti Jaloreto Leila Marisa Leoncio Tonon Amelia Kikugawa Elaine Cristina Boragini Cea Elaine da Silva Maria Eunice Alves