T E R M O D E A B E R T U R A Balanço Patrimonial Número: 13 Folha: 1 "Contém este livro 11 folhas numeradas do No. 1 ao 11 emitidas através de processamento eletronico de dados, que servirá" de Balanço Patrimonial da entidade abaixo descrita no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Nome da Entidade ...................: ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU Ramo .....................................: Atividades associativas não especificadas anteriormente "Endereço ................................: Rua SATURNO, 66" Complemento .........................: Bairro ....................................: JARDIM ALMEIDA PRADO Municipio ...............................: GUARULHOS Estado ...................................: SP Inscrição no CNPJ ...................: 16.499.607/0001-06 Inscrição Estadual....................: Registro na junta.....................: Inscrição Municipal...................: 296529 Registrado no Cartorio de Registros Especiais 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS COMARCA DE GUARULHOS-SP da Cidade de GUARULHOS/SP sob No 31611 Livro A "GUARULHOS, 01/01/2024" Entidade: ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU Folha: 0002 C.N.P.J.: 16.499.607/0001-06 Número livro: 0013 Registro no Cartório: 31611 Data: 08/06/2021 Endereço: "Rua SATURNO, 66, JARDIM ALMEIDA PRADO, GUARULHOS/SP, CEP 07133-430" CONSOLIDADO Balanço encerrado em: 31/12/2024 BALANÇO PATRIMONIAL Código Classificação Descrição 2024 2023 1 1 ATIVO "31/12/2024 251.052,62D" "31/12/2023 208.846,26D" 2 11 ATIVO CIRCULANTE "103.509,24D" "75.862,57D" 3 1.1.01 CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA "103.509,24D" "75.862,57D" 6 "1,101,003" RECURSOS C/ RESTRIÇÃO - APLICAÇÃO CAIXA FIC GIRO MPE RF R "0,02D" "29.144,30D" 7 "1,101,004" RECURSOS C/ RESTRIÇÃO - C. E. F. AG 0250 / 1388 / 738987218-8 "103.509,22D" "46.718,27D" 22 12 ATIVO NÃO CIRCULANTE "147.543,38D" "132.983,69D" 23 1.2.01 ATIVO IMOBILIZADO - BENS COM RESTRIÇÃO "150.077,65D" "133.615,66D" 24 "1,201,001" "MÓVEIS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PEDAGÓGICOS E ESCOLARES" "86.857,75D" "57.106,76D" 26 "1,201,003" "MÁQUINAS, APARELHOS ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS" "63.219,90D" "45.009,30D" 162 "1,201,004" MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UNIDADE 1 0.00 "17.414,60D" 163 "1,201,005" MÓVEIS E UTENSÍLIOS UNIDADE 1 0.00 "14.085,00D" 27 1.2.02 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - BENS COM RESTRIÇÃO "2.534,27C" "631,97C" 28 "1,202,001" "(-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - MÓVEIS, UTENSÍLIOS DOMÉSTI" "2.387,24C" "599,26C" 30 "1,202,003" "(-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - MÁQUINAS, APARELHOS ELETR" "147,03C" "32,71C" 31 2 PASSIVO "251.052,62C" "208.846,26C" 32 21 PASSIVO CIRCULANTE "85.290,75C" "73.156,86C" 34 2.1.02 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS "3.436,81C" 0.00 35 "2,102,001" SALÁRIOS A PAGAR "3.436,81C" 0.00 38 2.1.03 PROVISÕES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO "51.888,23C" "63.590,56C" 39 "2,103,001" PROVISÕES DE FÉRIAS "11.428,65C" "16.795,25C" 41 "2,103,003" PROVISÕES DE FGTS "25.146,80C" "34.899,27C" 42 "2,103,004" PROVISÕES DE INSS "14.605,71C" "11.329,22C" 44 "2,103,006" PROVISÕES DE PIS SOBRE FÉRIAS "707,07C" "566,82C" 45 2.1.04 ENCARGOS RETIDOS E PATRONAIS A PAGAR "29.698,83C" "5.981,13C" 46 "2,104,001" DARF TRIBUTOS FEDERAIS UNIFICADOS A PAGAR "23.134,94C" "5.815,36C" 47 "2,104,002" FGTS A PAGAR "6.460,84C" 0.00 48 "2,104,003" CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A PAGAR "103,05C" "165,77C" 53 2.1.06 CONTAS A PAGAR "266,88C" 0.00 54 "2,106,001" ALUGUÉIS A PAGAR "169,44C" 0.00 55 "2,106,002" IPTU A PAGAR "97,44C" 0.00 165 2.1.07 PROVISÕES CÍVEIS 0.00 "6.561,71C" 166 "2,107,001" GLOSAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 0.00 "6.561,71C" 167 2.1.08 PARCERIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PROJETOS 0.00 "2.976,54D" 168 "2,108,001" TERMO DE COLABORAÇÃO Nº124/2019 UNID 2 0.00 "2.976,54D" 57 22 PATRIMÔNIO LÍQUIDO "165.761,87C" "259.322,68C" 60 2.2.02 OUTRAS RESERVAS 0.00 "120.048,11C" 172 "2,202,002" CONTROLE DE MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS UNID 1 0.00 "17.414,60C" 173 "2,202,003" CONTROLE DE MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS UNID 2 0.00 "42.771,75C" 174 "2,202,004" CONTROLE DE MOBILIÁRIOS/EQUIPAMENTOS UNID 2 0.00 "13.047,78C" 175 "2,202,005" CONTROLE DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS UNID 1 0.00 "46.813,98C" 62 2.2.03 SALDOS ACUMULADOS "165.761,87C" "139.274,57C" 63 "2,203,001" SALDOS ACUMULADOS "165.761,87C" "90.816,60C" 169 "2,203,002" SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO 0.00 "96.996,28C" 170 "2,203,003" (-) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00 "1.673,84D" 171 "2,203,004" (-) DÉFICIT DO EXERCÍCIO 0.00 "46.864,47D" 156 23 AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00 "123.633,28D" 157 2.3.01 AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00 "123.633,28D" 158 "2,301,001" AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00 "123.633,28D" RECONHECEMOS A EXATIDÃO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2024 TOTALIZANDO NO ATIVO E PASSIVO: R$ "251.052,62 (duzentos e cinquenta e um mil e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos)" Entidade: ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU Folha: 0003 C.N.P.J.: 16.499.607/0001-06 Número livro: 0013 Registro no Cartório: 31611 Data: 08/06/2021 Endereço: Período: "Rua SATURNO, 66, JARDIM ALMEIDA PRADO, GUARULHOS/SP, CEP 07133-430" 01/01/2024 - 31/12/2024 CONSOLIDADO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2024 Código Classificação Descrição 2024 2023 Receita Operacional "1,144,840.21" "1,116,855.10" 66 3.1.01 RECURSOS DE CONVÊNIOS EM EXECUÇÃO 67 "3,101,001" TERMO DE COLABORAÇÃO 124/2019 - PREFEITURA DE GUARULHOS "1,140,666.69" "1,116,405.10" 70 32 RECURSOS SEM RESTRIÇÃO "4,173.52" 450.00 "Receita Líquida 1.144.840,21 1.116.855,10" Despesas Administrativas "(1,116,186.41)" "(1,155,114.61)" 75 4.1.01 FOLHA DE PAGAMENTO 76 "4,101,001" SALÁRIO "(532,644.14)" "(564,372.61)" 77 "4,101,002" FÉRIAS "(71,713.55)" "(65,986.56)" 78 "4,101,003" 13° SALÁRIO "(49,991.48)" "(47,219.52)" 80 "4,101,005" FGTS "(39,589.03)" "(76,792.67)" 82 "4,101,007" INSS EMPRESA "(170,091.32)" "(170,070.04)" 83 "4,101,008" VALE TRANSPORTE "(2,181.13)" "(1,100.04)" 84 "4,101,009" CESTA BÁSICA/VALE ALIMENTAÇÃO/VALE REFEIÇÃO "(40,937.05)" "(29,453.02)" 85 "4,101,010" ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA "(1,609.00)" "(5,717.02)" 127 "4,101,013" RESCISÃO "(22,340.75)" "(5,242.33)" 155 "4,101,014" CONTRIBUIÇÃO BEM ESTAR 0.00 "(2,237.25)" 207 "4,101,015" SEGURANÇA DO TRABALHO "(4,697.00)" 0.00 87 4.1.02 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 88 "4,102,001" SERVIÇOS PRESTADOS PJ "(28,269.88)" "(28,092.29)" 103 "4,102,003" "MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA, PONTO ELETRÔNICO E SIMILARES" (500.00) 0.00 89 4.1.03 OUTRAS DESPESAS 90 "4,103,001" "ASSINATURAS DE INTERNET, TV E TELEFONE" "(1,383.64)" "(1,671.50)" 101 "4,103,002" ALUGUEL "(33,769.01)" "(32,360.38)" 92 "4,103,004" GÁS DE COZINHA "(3,616.00)" "(3,980.00)" 93 "4,103,005" "MATERIAL DIDÁTICO, ESCOLAR E PEDAGÓGICO" "(27,585.52)" "(33,097.71)" 94 "4,103,006" "COPA, COZINHA, UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS" "(4,581.53)" "(7,189.89)" 96 "4,103,008" ENERGIA ELÉTRICA "(5,550.42)" "(4,022.47)" 97 "4,103,009" ÁGUA "(17,225.60)" "(6,196.90)" 98 "4,103,010" MATERIAL DE ESCRITÓRIO (899.00) "(3,091.44)" 99 "4,103,011" MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA "(17,665.59)" "(30,623.73)" 119 4.1.04 DESPESAS COM MANUTENÇÕES 91 "4,104,001" "MANUTENÇÃO, REPAROS, PINTURAS, DEDETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO GERAL" "(39,345.77)" "(36,597.24)" Despesas Tributarias "(7,607.33)" "(8,043.25)" 104 4.2.01 DESPESAS TRIBUTÁRIAS 105 "4,201,001" IPTU "(1,168.56)" "(1,265.94)" 107 "4,201,003" PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO "(6,438.77)" "(6,777.31)" Despesas Financeiras "(1,229.98)" "(2,008.76)" 110 4.3.01 DESPESAS FINANCEIRAS 111 "4,301,001" JUROS (52.53) (444.72) 112 "4,301,002" MULTA (30.08) (285.14) 113 "4,301,003" TARIFAS BANCÁRIAS "(1,147.37)" "(1,278.90)" Receitas Financeiras "8,573.11" "16,126.81" 68 3.1.02 RECEITAS FINANCEIRAS 69 "3,102,001" RENDIMENTOS FINANCEIROS "8,573.11" "16,126.81" Outras Despesas Operacionais "(1,902.30)" (631.97) 115 4.4.01 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 116 "4,401,001" DEPRECIAÇÃO "(1,902.30)" (631.97) "Resultado operacional líquido 26.487,30 (32.816,68)" "Resultado Antes do IR 26.487,30 (32.816,68)" "SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 26.487,30                     (32.816,68)" "Entidade: ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU C.N.P.J.: 16.499.607/0001-06 Endereço: Rua SATURNO, 66, JARDIM ALMEIDA PRADO, GUARULHOS/SP, CEP 07133-430 Período: 01/01/2024 - 31/12/2024 Registro no Cartório: 31611 Data: 08/06/2021" Folha: Número livro: "0004 0013" DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 2024 1 RECEITAS "4,173.52" "1.1 Vendas de mercadoria, produtos e serviços" 0.00 1.2 Provisão para devedores duvidosos 0.00 1.2 Doações 0.00 1.3 Resultados não-operacionais "4,173.52" 1.3 Recursos próprios "4,173.52" DOAÇÕES "4,173.52" 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 0.00 2.1 Materiais consumidos 0.00 2.2 Outros custos de produtos e serviços vendidos 0.00 "2.3 Energia, serviços de terceiros e outras despesas operacionais" 0.00 2.4 Perda na realização de ativos 0.00 3 RETENÇÕES 0.00 "3.1 Depreciação, amortização e exaustão" 0.00 4 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE "8,347.04" 5 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 0.00 5.1 Resultado de equivalência patrimonial e dividendos de investimento avaliado ao custo 0.00 5.2 Receitas financeiras 0.00 5.3 Aluguéis e royalties 0.00 6 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR "8,347.04" "100,00%" 7 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO "942,525.71" "11292,00%" 7.1 Empregados Salários e encargos "908,756.70" "10887,00%" 7.1.1 Comissões sobre vendas "699,076.35" "8375,00%" 7.1.1 Salários e benefícios "699,076.35" "8375,00%" SALÁRIO "532,644.14" FÉRIAS "71,713.55" 13° SALÁRIO "49,991.48" VALE TRANSPORTE "2,181.13" CESTA BÁSICA/VALE ALIMENTAÇÃO/VALE REFEIÇÃO "40,937.05" ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA "1,609.00" 7.1.2 Honorários da diretoria "209,680.35" "2512,00%" 7.1.2 Encargos "209,680.35" "2512,00%" FGTS "39,589.03" INSS EMPRESA "170,091.32" 7.1.3 Participação dos empregados nos lucros 0.00 "0,00%" 7.1.4 Planos de aposentadoria e pensão 0.00 "0,00%" 7.2 Tributos 0.00 "0,00%" 7.2.1 Federais 0.00 "0,00%" 7.2.2 Estaduais 0.00 "0,00%" 7.2.3 Municipais 0.00 "0,00%" 7.2.4 Menos: incentivos fiscais 0.00 "0,00%" 7.3 Financiadores "33,769.01" "405,00%" 7.3.1 Juros 0.00 "0,00%" 7.3.2 Aluguéis "33,769.01" "405,00%" 7.3.2 Aluguéis "33,769.01" "405,00%" ALUGUEL "33,769.01" 7.4 Juros sobre capital próprio e dividendos 0.00 "0,00%" 7.4.1 Rendimento dos sócios 0.00 "0,00%" 7.5 Lucros retidos/prejuízo do exercício 0.00 "0,00%" 8 Valor total Distribuído "1,885,051.42" "22583,00%" Entidade: ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU Folha: 0005 "C.N.P.J.: Endereço: Período:" "16.499.607/0001-06 Rua SATURNO, 66, JARDIM ALMEIDA PRADO, GUARULHOS/SP, CEP 07133-430 01/01/2024 - 31/12/2024 Registro no Cartório: 31611 Data: 08/06/2021" Número livro: 0013 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO DIRETO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATIVIDADES OPERACIONAIS Recursos recebidos de entidades governamentais "1,140,666.69" Rendimentos financeiros "8,573.11" Doações "4,173.52" CAIXA GERADO PELAS OPERAÇÕES - PROGRAMAS E ATIVIDADES NA EDUCAÇÃO "1,153,413.32" Aquisição de bens e contratação de serviços em geral "(33,326.47)" "Contas de consumo (energia eletrica, água e esgoto, gás, telefone, internet e TV)" "(24,166.76)" Prestadores de serviço (pessoa física e jurídica) "(126,572.81)" Despesas financeiras e bancárias "(1,222.88)" "Recursos humanos (salários, encargos e benefícios)" "(895,478.72)" Locação do imóvel "(34,553.01)" CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS - PROGRAMAS E ATV. NA EDUCAÇÃO "38,092.67" ATIVIDADES DE INVESTIMENTO "Compras de imobilizado (10.446,00)" "CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (10.446,00)" Aumento nas Disponibilidades "27,646.67" DISPONIBILIDADES - NO INÍCIO DO PERÍODO "75,862.57" DISPONIBILIDADES - NO FINAL DO PERÍODO "103,509.24" Entidade: ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU Folha: 0006 Inscrição: 16.499.607/0001-06 Número livro: 0013 Endereço: "Rua SATURNO, 66, JARDIM ALMEIDA PRADO, GUARULHOS/SP, CEP 07133-430" Período: 01/01/2024 - 31/12/2024 Registro no Cartório: 31611 Data: 08/06/2021 COEFICIENTES DE ANÁLISES EM 31/12/2024 Coeficiente Fórmula Valor Resultado Índice de Liquidez Geral Ativo Circulante + Realizável Longo Prazo "103.509,24 + 0,00" 1.21 Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante "85.290,75 + 0,00" Índice de Liquidez Corrente Ativo Circulante "103,509.24" 1.21 Passivo Circulante "85,290.75" Índice de Liquidez Seca Ativo Circulante - Estoque "103.509,24 - 0,00" 1.21 Passivo Circulante "85,290.75" Índice de Liquidez Disponível "103,509.24" 1.21 Imediata Passivo Circulante "85,290.75" Índice de Liquidez de Ativo Circulante - Passivo Circulante "103.509,24 - 85.290,75" 0.11 Recursos Próprios Patrimônio Líquido "165,761.87" Índice de Solvência Geral Ativo "103,509.24" 1.21 Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante "85.290,75 + 0,00" Capital Circulante Líquido Ativo Circulante - Passivo Circulante "103.509,24 - 85.290,75" "18,218.49" Índice de Capital de Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante "85.290,75 + 0,00" 0.51 Terceiros Patrimônio Líquido "165,761.87" Índice de Endividamento Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante "85.290,75 + 0,00" 0.34 Geral Passivo Total "251,052.62" Índice de Endividamento Passivo Circulante "85,290.75" 0.51 Corrente Patrimônio Líquido + Resultado de Exer. Futuros "165.761,87 + 0,00" Índice de Dívida a Curto Passivo Circulante "85,290.75" 0.00 Prazo Passivo Não-Circulante 0.00 Grau de Endividamento Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante "85.290,75 + 0,00" 0.34 Ativo "251,052.62" Índice de Garantia de Patrimônio Líquido "165,761.87" 1.94 Capital de Terceiros Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante "85.290,75 + 0,00" Índice de Giro do Ativo Receita de Vendas 0.00 0.00 Ativo "251,052.62" Margem Operacional Lucro/Prejuízo Operacional "165,761.87" 0.00 Receitas de Vendas 0.00 Margem Líquida Lucro/Prejuízo Líquido "165,761.87" 0.00 Receita Líquida de Vendas 0.00 Rentabilidade do Ativo Lucro/Prejuízo do Exercício "165,761.87" 0.66 Ativo "251,052.62" Rentabilidade do Lucro Líquido "165,761.87" 1.00 Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido "165,761.87" Índice de Capital Próprio s/ Patrimônio Líquido "165,761.87" 0.66 Passivo Total Passivo Total "251,052.62" Entidade: ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU Folha: 0007 Inscrição: 16.499.607/0001-06 Número livro: 0013 Endereço: "Rua SATURNO, 66, JARDIM ALMEIDA PRADO, GUARULHOS/SP, CEP 07133-430" Período: 01/01/2024 - 31/12/2024 Registro no Cartório: 31611 Data: 08/06/2021 COEFICIENTES DE ANÁLISES EM 31/12/2024 Coeficiente Fórmula Valor Resultado Índice de Imobilização do Ativo Não-Circulante "147,543.38" 0.89 Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido "165,761.87" Índice de Imobilização de Ativo Não-Circulante "147,543.38" 0.89 Recursos Não Correntes Patrimônio Líquido + Passivo Não-Circulante "165.761,87 + 0,00" Retorno sobre o Patrimônio Resultado Operacional "165,761.87" 0.48 Líquido Médio Patrimônio Líquido Médio "342,203.62" Fator de Insolvência "(Rentabilidade do Patrimônio Líquido x 0,05) +" "(1,00 x 0,05) +" "(Liquidez Geral x 1,65) + (Liquidez Seca x 3,55) -" "(1,21 x 1,65) + (1,21 x 3,55) -" "(Liquidez Corrente x 1,06) - (Grau de Endividamento x 0,33)" "(1,21 x 1,06) - (0,34 x 0,33)" 4.96 Prazo Médio de Duplicatas a Receber x 365 "0,00 x 365" 0.00 Recebimento Venda Líquida 0.00 Prazo Médio de Fornecedores x 365 "0,00 x 365" 0.00 Pagamento Compras 0.00 Prazo Médio de Estoque x 365 "0,00 x 365" 0.00 Renovação dos Estoques Custo das Vendas 0.00 Ciclo de Caixa Prazo Médio de Recebimento + "0,00 +" Prazo Médio de Renovação dos Estoques - "0,00 -" Prazo Médio de Pagamento 0.00 0.00 Entidade: ASSOCI ACAO CULTURAL BI QUI NHA- CABUCU Folha: 8 CNPJ: 16.499.607/0001-06 Número livro: 0013 Registro no Cartório: 31611 Data: 08/06/2021 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL "ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU, é uma associação, de natureza jurídica," "sem fins lucrativos, constituída em 26/06/2012, estabelecida na cidade de GUARULHOS, com sua sede na Rua SATURNO, N° 66 - Bairro JARDIM ALMEIDA PRADO, tendo como finalidades, conforme o artigo 3º e 4º do seu estatuto, a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais." "De acordo com o Termo de Colaboração Nº 124/2019-SESE03 (Processo: 67710/2018), firmado" "com a Filial de CNPJ 16.499.607/0002-89, localizado na Avenida Nova Taboão, 181, Jardim Nova Taboão, Guarulhos, com a Secretaria de Educação da Prefeitura de Guarulhos:" 1. Será realizado o atendimento de educandos na modalidade Educação básica / Educação "infantil – Creche, totalizando 111 vagas." 2. A parceria destina-se ao atendimento de crianças na faixa etária de até 3 anos e 11 meses "por meio de sua unidade, segundo as diretrizes técnicas da secretaria de educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado." "3. A parceria vigorou desde o dia 1º de março de 2019, pelo prazo inicial de 5 anos," "admitida sua prorrogação por igual período, mediante termo de aditamento (precedido de parecer conclusivo da secretaria de educação quanto à continuidade do atendimento)." NOTA 02 - DA APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no "Brasil, tomando por base a interpretação técnica geral para entidades sem fins de lucros – ITG 2002, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade através da resolução CFC Nº 1409/12 de 02 de Novembro de 2015. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de Dezembro de 2024 estão sendo apresentadas para fins comparativos." NOTA 03 - DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS. "A Entidade adota o regime da competência para registro dos fatos contábeis, bem como para" "elaboração das demonstrações contábeis, combinado ainda com as seguintes práticas:" a) Apresentação das Contas – Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis em prazo inferior ao término do exercício seguinte estão classificados como circulantes. "b) Apuração dos Resultados – As doações, receitas e despesas foram contabilizadas separadamente," de acordo com a sua natureza e assim apresentados na Demonstração de Resultado do Exercício. Entidade: ASSOCI ACAO CULTURAL BI QUI NHA- CABUCU Folha: 9 CNPJ: 16.499.607/0001-06 Número livro: 0013 Registro no Cartório: 31611 Data: 08/06/2021 c) Critérios de avaliação dos ativos e passivos: 1. Ativos financeiros – Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Entidade são: caixa e "equivalentes de caixa, representados pelas contas caixa, bancos e aplicações financeiras de liquidez imediata, podendo ter restrição de utilização ou não, de acordo com a origem do ativo financeiro recebido." 2. Passivos financeiros – Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Entidade são: contas "a pagar, obrigações trabalhistas e obrigações tributárias." 3. Ativo não circulante (Imobilizado) – As contas de ativo imobilizado estão registradas ao custo de "aquisição, deduzido a depreciação utilizando o método linear, à taxas anuais estabelecidas pela Receita Federal do Brasil que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, resultando nas seguintes taxas anuais:" Tabela de Depreciação Itens Vida Útil Taxa Anual "Móveis, Utensílios domésticos, Pedagógicos e Escolares" 10 Anos "10,00%" "Computadores, Equipamentos de informática e comunicação" 05 Anos "20,00%" "Máquinas, Aparelhos eletrônicos e Equipamentos" 10 Anos "10,00%" "4. Passivo Circulante – Apresentadas ao valor de custo ou de realização, incluindo os rendimentos e" as variações monetárias auferidas. 5. Provisões - As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco "envolvido, por isso é reconhecida em função de um evento passado, uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, no qual um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação." "6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Renda Pessoa Jurídica" "(IRPJ) - Por ser uma entidade sem fins lucrativos, o ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA- CABUCU está imune do pagamento de Imposto de renda e Imposto sobre Serviços, conforme estabelece o art. 150, VI, b, da Constituição Federal de 1988." 7. Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da "Seguridade Social (COFINS) - Em atendimento a legislação vigente para as Entidades Sem Fins Lucrativos que tenham empregados, tal como definidos pela legislação trabalhista, contribui para o PIS com uma quota fixa de 1% incidente sobre a folha de pagamento mensal, o qual é registrado como despesa de custeio na rubrica de Despesas Tributárias, obedecendo ao regime de competência. Em relação ao Recolhimento do PIS e COFINS sobre a receita o ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU está isenta conforme art. 9 e 47 da Instrução Normativa 247/2002, Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001 e art. 15 §1º da lei 9.532 de 10 de dezembro de 1997." Entidade: ASSOCI ACAO CULTURAL BI QUI NHA- CABUCU Folha: 10 CNPJ: 16.499.607/0001-06 Número livro: 0013 Registro no Cartório: 31611 Data: 08/06/2021 NOTA 05 - DA ORIGEM E NATUREZA DAS PRINCIPAIS DOAÇÕES "Prefeitura de Guarulhos - A principal fonte de recursos é oriunda da Prefeitura de Guarulhos," "presente na rubrica “Termo de Colaboração 124/2019 - Prefeitura de Guarulhos”, para custeio das atividades." Receitas Financeiras - As receitas financeiras abrangem os juros sobre aplicações e variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo. NOTA 06 - PATRIMÔNIO SOCIAL As mutações ocorridas no Patrimônio Social estão representadas pela destinação do superávit do "exercício anterior e por lançamentos de transferências entre contas, tomando como base a Resolução NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro." NOTA 07 - DA ORIGEM E NATUREZA DAS DESPESAS As despesas do ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU são oriundos dos custos "diretos com atividade para fins da organização, pois contemplam as despesas operacionais." NOTA 08 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS "Para as operações a receber e a pagar das atividades operacionais, foi utilizado o método direto," segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são demonstradas. "Guarulhos, 31 de Dezembro de 2024." T E R M O D E E N C E R R A M E N T O Balanço Patrimonial Número: 13 Folha: 11 "Contém este livro 11 folhas numeradas do No. 1 ao 11 emitidas através de processamento eletronico de dados, que serviu" de Balanço Patrimonial da entidade abaixo descrita no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Nome da Entidade ...................: ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU Ramo .....................................: Atividades associativas não especificadas anteriormente "Endereço ................................: Rua SATURNO, 66" Complemento .........................: Bairro ....................................: JARDIM ALMEIDA PRADO Municipio ...............................: GUARULHOS Estado ...................................: SP Inscrição no CNPJ ...................: 16.499.607/0001-06 Inscrição Estadual....................: Registro na junta.....................: Inscrição Municipal...................: 296529 Registrado no Cartorio de Registros Especiais 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS COMARCA DE GUARULHOS-SP da Cidade de GUARULHOS/SP sob No 31611 Livro A "GUARULHOS, 31/12/2024" PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Certisign Assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: https://assinaturas.certisign.com.br/Verificar/41BF-ED6E-37BE-9B84 ou vá até o site https://assinaturas.certisign.com.br:443 e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido. Código para verificação: 41BF-ED6E-37BE-9B84 Hash do Documento BAFEADE3B3290EA60390BFADCAF0661602D1009C5F900ACFD14CE25E483D570D "O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/03/2025 é(são) :" Thais Aparecida Bento de Oliveira - 16.499.607/0002-89 em 27/03/2025 07:11 UTC-03:00 Tipo: Certificado Digital - ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA CABUCU - 16.499.607/0002-89 Rafael Campos De Sousa - 423.178.188-58 em 27/03/2025 07:11 UTC-03:00 Tipo: Certificado Digital