,Sistema Estadual de Vigilância Sanitária,,, ,Prefeitura Municipal de GUARULHOS,,, ,,,, LICENÇA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA,,,, Nº CEVS: 351880001-851-004238-1-5,DATA DE VALIDADE: 11/03/2028,,, Nº PROCESSO:,1101.2024/0055789-5,,, Nº PROTOCOLO:,1101.2024/0055789-5,DATA DO PROTOCOLO:,,09/12/2024 SUBGRUPO:,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS,,, AGRUPAMENTO:,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS,,, ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE:,8511-2/00 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES,,, OBJETO LICENCIADO:,ESTABELECIMENTO,,, DETALHE:,,,, RAZÃO SOCIAL:,ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU,CNPJ ALBERGANTE:,, NOME FANTASIA:,ASSOCIACAO CULTURAL BIQUINHA-CABUCU,,, CNPJ / CPF:,16.499.607/0002-89,,, LOGRADOURO:,Avenida NOVA TABOÃO,NÚMERO:,181, COMPLEMENTO:,,,, BAIRRO:,JARDIM NOVA TABOÃO,,, MUNICÍPIO:,GUARULHOS,,, CEP:,07141-040,UF: SP,, PÁGINA DA WEB:,,,, RESPONSÁVEL LEGAL: THAIS APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA,,,, CPF: 55594641807,CONSELHO REGIONAL: N/A,,, Nº INSCR. CONSELHO PROF:,UF:,,, RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARTA SILVIA GODOY BARONE,,,, CPF: 08384309884,CONSELHO REGIONAL: N/A,,, Nº INSCR. CONSELHO PROF: .,UF: SP,,, O(A) AUTORIDADE SANITARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARULHOS,,,, "CONCEDE A PRESENTE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, SENDO QUE SEU (S) RESPONSÁVEL(IS) ASSUME (M) CONHECER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E CUMPRI-LA INTEGRALMENTE, INCLUSIVE EM SUAS FUTURAS ATUALIZAÇÕES, OBSERVANDO AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES E OU SERVIÇOS PRESTADO, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO, INCLUSIVE, SUJEITO (S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO.",,,, "ASSUMEM AINDA INTEIRA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES AQUI PRESTADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS E DECLARAM ESTAR CIENTES DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E OBSERVAR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUE VIEREM A SER DETERMINADAS PELO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE, EM QUALQUER TEMPO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23 DE SETEMBRO DE 1998.",,,, GUARULHOS,11/03/2025,,, LOCAL,DATA DE DEFERIMENTO,,, ,Codigo de Validação: 1741710042411,,, "A autenticidade deste documento deverá ser confirmada na página do Sistema de Informação em Vigilância Sanitária, no endereço: https://sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/",,,,